Termos de Uso

1. Aceitação

Ao utilizar a plataforma Doost, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o serviço.

2. Conta e Responsabilidades

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
• Você é responsável por atividades realizadas em sua conta.
• Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado.

3. Uso Permitido

É proibido usar o serviço para fins ilegais, envio de SPAM, violação de direitos autorais, engenharia reversa, exploração de falhas ou qualquer ação que comprometa a disponibilidade e segurança da plataforma.

4. Planos, Pagamentos e Cancelamento

Os recursos variam por plano. Pagamentos são processados de acordo com o ciclo escolhido. Você pode cancelar a qualquer momento; benefícios permanecem até o fim do período já pago.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas e software relacionados ao Doost pertencem aos seus respectivos proprietários. Você recebe licença limitada e não exclusiva para uso da plataforma.

6. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Doost e seus fornecedores não serão responsáveis por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais. A responsabilidade total da Doost por quaisquer reivindicações relacionadas ao serviço limita-se ao montante efetivamente pago pelo cliente nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu causa à responsabilidade.

7. Disponibilidade do Serviço e Suporte

• Podem ocorrer interrupções programadas para manutenção, com comunicação prévia quando possível.
• Eventos fora do nosso controle (força maior, provedores externos, redes) podem afetar a disponibilidade.
• Suporte é prestado por canais oficiais indicados na plataforma e na documentação.

8. Conteúdo do Usuário e Conformidade

• Você é o único responsável pelo conteúdo inserido e por obter consentimentos quando necessário.
• É proibido inserir conteúdo ilegal, ofensivo, que infrinja direitos de terceiros ou que contenha dados sensíveis sem base legal.
• Podemos remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

9. Integrações de Terceiros e IA Generativa

• A plataforma pode integrar serviços de terceiros (por exemplo, provedores de IA/LLM, pagamentos, e-mail).
• O uso de integrações está sujeito aos termos e políticas desses terceiros.
• Respostas geradas por IA podem conter imprecisões; valide informações críticas antes de agir.

10. Proteção de Dados e LGPD

Tratamos dados pessoais conforme a LGPD. Consulte nossa Política de Privacidade e a página de Conformidade LGPD para bases legais, direitos dos titulares, retenção, medidas de segurança e contato do Encarregado (DPO). Quando atuarmos como Operadora, trataremos dados conforme instruções do Cliente (Controlador).

11. Suspensão e Encerramento

• Podemos suspender ou encerrar contas por violação destes Termos, por ordem legal ou por risco à segurança.
• O Cliente pode encerrar a conta a qualquer momento; efeitos ocorrem ao fim do ciclo já pago, quando aplicável.
• Após o encerramento, poderemos reter dados pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais.

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio da plataforma ou e-mail.

13. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo competência legal diversa.

14. Contato

Dúvidas? Fale conosco: WhatsApp • Encarregado (DPO): lgpd@doost.online